Política de privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SITE GAMELIB.

AO SE CADASTRAR E/OU UTILIZAR O SERVIÇO, O USUÁRIO ESTARÁ ADERINDO E CONCORDANDO AUTOMÁTICA E INTEGRALMENTE COM OS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO TRANSCRITOS. O GAMELIB PODE TROCAR, A QUALQUER MOMENTO, OS TERMOS E CONDIÇÕES SEM QUALQUER AVISO, DEVENDO PARA TANTO INCLUIR A NOVA VERSÃO NESTA MESMA PÁGINA. AS MODIFICAÇÕES PASSARÃO A SER APLICÁVEIS A PARTIR DA DATA DE VEICULAÇÃO DA NOVA VERSÃO NO PORTAL GAMELIB, SALVO PREVISÃO EXPRESSAMENTE EM CONTRÁRIO PRESENTE NESTE TERMO.

 

OBJETO

O cadastramento para utilização do Serviço é gratuito, feito por livre e espontânea vontade, é permitido para pessoa física com capacidade civil, a qual passa a responder por si mesma nas declarações ou participações no portal. Em caso de menoridade, a responsabilidade é dos pais ou dos responsáveis. O gameLib não fornece dados para outros fins.

 

PRAZO

O presente termo vigorará por prazo indeterminado, a critério do gameLib.

 

CADASTRO

O usuário deverá preencher o formulário de registro para poder utilizar os Serviços, incluindo informações verdadeiras, corretas, atuais e completas, conforme solicitadas no formulário de registro (daqui em diante referidas como "Informações Cadastrais"), além de se comprometer a conservar e atualizar periodicamente tais Informações Cadastrais. Se qualquer informação fornecida por um usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o gameLib tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o gameLib terá o direito de suspender e/ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do usuário e recusar toda e qualquer utilização presente ou futura do Serviço ou parte dele ao usuário.

Ao efetuar seu cadastro o usuário deverá, ainda, constituir uma senha, que será pessoal e intransferível. A senha poderá ser alterada pelo usuário, mediante a confirmação das Informações Cadastrais. Após verificação de tais informações, uma nova senha poderá ser constituída pelo usuário.

gameLib não se responsabiliza pelo extravio da senha do usuário, sendo este o único e exclusivo responsável por quaisquer danos decorrentes do uso indevido de sua senha.

 

OBRIGAÇÕES DAS PARTE

O usuário compromete-se a:

  1. não invadir a privacidade de outros usuários ou terceiros, buscando acesso a senhas e dados privativos;
  2. não prejudicar intencionalmente usuários da Internet, através do desenvolvimento de programas e acesso não autorizado a computadores, ou de alterações de arquivos de programas;
  3. não se utilizar do Serviço e do Portal  gameLib, desvirtuando sua finalidade, com o intuito de cometer fraude;
  4. não usar o Serviço para enviar pesquisas, concursos, pirâmides, correntes, lixo eletrônico, spam, ou quaisquer mensagens periódicas ou não solicitadas (comerciais ou não), abusivas;
  5. não difamar, ofender, perturbar a tranquilidade alheia, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos de terceiros;
  6. não publicar, postar, carregar, distribuir ou divulgar quaisquer tópicos, nomes, materiais ou informações que incentivem a discriminação, ódio ou violência com relação a uma pessoa ou a um grupo devido a sua raça, religião ou nacionalidade;
  7. não carregar ou, de qualquer outro modo, disponibilizar arquivos que contenham imagens, fotografias, software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual, incluindo, como exemplo, e não como limitação, leis de direitos autorais ou marcas registradas a menos que você seja o titular de tais direitos ou que tenha as licenças necessárias para fazê-lo;
  8. não usar quaisquer materiais ou informações, incluindo imagens ou fotografias disponíveis no Portal  gameLib, de modo a infringir quaisquer direitos autorais, marcas registradas, patentes, sigilos comerciais ou outros direitos de propriedade de terceiros;
  9. não carregar arquivos que contenham vírus, cavalos de troia, worms, bombas-relógio, robôs de cancelamento, arquivos corrompidos ou quaisquer outros softwares ou programas semelhantes que possam danificar a operação de outros computadores ou a propriedade de terceiros;
  10. não fazer download de qualquer arquivo postado por outro usuário de um serviço de comunicação que sabe, ou racionalmente deveria saber, que não pode ser legalmente distribuído em tal situação;
  11. não falsificar ou excluir quaisquer atribuições a autores, avisos legais ou outros avisos adequados ou designações de propriedade ou etiquetas da origem ou fonte de software ou outro material contido em um arquivo carregado;
  12. não restringir ou impedir qualquer outro usuário de usar e desfrutar do Serviço;
  13. não violar, através do Serviço, qualquer código de conduta ou outras diretrizes que possam ser aplicáveis a qualquer serviço de comunicação;
  14. não violar, através do Serviço, quaisquer legislações ou regulamentos;
  15. assumir a identidade de outro usuário ou de qualquer outra forma criar falsa identidade para enganar outras pessoas;
  16. não tentar violar sistemas de segurança de informação de terceiros ou redes privadas de computador conectadas à Internet;
  17. não incentivar qualquer espécie de pirataria ou software ilegal;
  18. não burlar as recomendações legais de quaisquer jogos informadas pelos seus respectivos fabricantes;
  19. não utilizar quaisquer marcas contidas no ambiente do gameLib sem expressa autorização de seus detentores.

O usuário assumirá todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu nome e/ou de sua senha de acesso. O usuário compromete-se a indenizar o gameLib e demais terceiros envolvidos no Serviço, por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas em lei e no presente instrumento.

Ao detectar ou ser avisada formalmente de qualquer conduta e/ou método considerado inadequado, ilegal, imoral, ofensivo ou antiético por parte do usuário, o gameLib poderá, a seu exclusivo critério, proceder com a imediata suspensão ou ainda cancelamento do Serviço, sem que para isto tenha que notificar diretamente o usuário.

gameLib se compromete a respeitar a privacidade de seus usuários em conformidade com as regras de sua Política de Privacidade.

 

CONTEÚDO

gameLib não se responsabiliza pelo conteúdo, comentários e postagem feita por seus usuários. Outras matérias publicadas que não tenham sido feitas pela redação do gameLib terão, sempre, suas fontes declaradas.

gameLib respeita a informação da imprensa e não tem, sob hipótese alguma, relação com os conteúdos publicados por seus usuários.

 

INDENIZAÇÃO

O usuário compromete-se a defender, indenizar e liberar o gameLib, seus executivos, empregados, agentes, concessionários, fornecedores ou quaisquer terceiros provedores de informação ao Serviço, da responsabilidade por todos os compromissos, custos e gastos, incluindo honorários legais razoáveis relacionados com ou que surjam de qualquer violação do presente compromisso pelo usuário ou por aquelas pessoas que tenham acesso ao Serviço, através de sua conta.

 

EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A responsabilidade do gameLib limita-se ao Serviço aqui descrito. O gameLib não será responsabilizado, em nenhuma hipótese, por eventuais problemas nas linhas e/ou cabos de conexão de responsabilidade da companhia telefônica com atendimento na área em que estiver localizado o usuário.

gameLib se exime, ainda, de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados a usuários ou a terceiros por:

conteúdo, propaganda, produtos, serviços contidos ou oferecidos em sites visitados por meio do Serviço, nem mesmo quando houver no próprio Portal gameLib links ou publicidade relativa a tais sites;

  • negociações de qualquer natureza envolvendo usuários e anunciantes ou titulares de sites apontados, incluindo participação em promoções e sorteios, contratação de serviços ou fornecimento de mercadorias; e
  • falhas no sistema de acesso, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que o acesso será fornecido tal como estiver disponível.
  •  

    TÉRMINO

    O usuário poderá rescindir o Termo a qualquer tempo, bastando para isso deixar de utilizar o acesso por período superior a 180 (cento e oitenta) dias.

    O usuário também poderá dar por terminado o presente Termo manifestando-se contrário aos novos termos propostos ou, ainda, a qualquer momento, mediante notificação enviada ao gameLib comunicando sua intenção em terminar este acordo. Em ambas as hipóteses o Termo será considerado imediatamente extinto, ficando o gameLib isento de quaisquer responsabilidades posteriores a tal data.

    Caso o gameLib pretenda terminar o Termo injustificadamente, deverá notificar sua decisão, via e-mail, aos usuários. Nessa hipótese, o Termo será rescindido em 60 (sessenta) dias contados da data em que o gameLib enviar ao usuário a referida notificação.

     

    DISPOSIÇÕES GERAIS

    O usuário não poderá transferir seus direitos ou confiar a ninguém os direitos deste Termo, sendo qualquer intento nulo, sem ter previamente o consentimento escrito do gameLib.

    Caso se determine que uma ou mais estipulações deste Termo são inválidas, ilegais ou não podem ser executadas, a validade, legalidade e execução das estipulações restantes não poderão ser afetadas ou impedidas por esta razão.

    As alterações que, a critério do gameLib, afetem substancialmente o disposto no presente Termo só poderão ser efetuadas mediante notificação enviada ao usuário com 10 (dez) dias de antecedência. As demais alterações serão consideradas aplicáveis a partir da data de veiculação da nova versão nesta página, sendo, portanto, de responsabilidade do usuário manter-se atualizado neste sentido.

    Este Termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com exclusão de quaisquer outras estipulações que conflitem com as leis localmente estabelecidas, ou Convenções de que o Brasil faça parte.

    Salvo disposição em contrário neste documento, este acordo constitui o acordo integral entre o usuário e o gameLib com relação ao Serviço e substitui toda e qualquer comunicação ou proposta prévia ou atual, seja por via eletrônica, oral ou escrita, entre o usuário e o gameLib, no que diz respeito ao objeto deste Termo.

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